Lei Maria da Penha comemora 12 anos de combate a violência contra a mulher




No mês de aniversário da lei, uma psicóloga revela que agressor pode dar sinais de que o relacionamento é abusivo

Desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em 2006, as mulheres conquistaram mais garantias para denunciar maridos violentos. Mesmo amparadas pela lei, muitas das vitimas não sabem sequer que estão vivenciando uma relação de abuso até que aconteça uma agressão física ou até tentativa de homicídio. De acordo com o Atlas da Violência, somente os primeiros quatro meses do ano, noventa assassinatos de mulheres aconteceram no estado. A psicóloga clinica *Fernanda Nogueira, que atua na escuta e acolhimento de vítimas, relata que descobriu na prática que mesmo com importante instrumento de combate a violência de gênero, muitas pessoas enfrentam várias etapas de sofrimento até denunciar o agressor. "Muitas vezes as mulheres nem sabem dizer os tipos de violência que sofrem " explica. De acordo com Fernanda, a lei colocou em evidencia uma violência que faz vitimas pela condição de gênero, independente de idade, cor e classe social . " Durante dois anos acompanhei mulheres que sofreram variadas formas de violência doméstica. Elas foram acolhidas e orientadas num órgão de um município da Região Metropolitana do Recife. Muitas enfrentam várias formas de abuso até procurar ajuda", explica Fernanda. A psicóloga diz que, a lei tipifica cinco formas de violência nas relações afetivas da mulher : física, sexual, moral, patrimonial e psicológica. 

Muitas vezes o agressor vai apresentando sinais causando desconforto e conflitos no relacionamento, alerta Fernanda Nogueira. "A companheira até mesmo por questões culturais, acredita que deve aceitar a situação. Há mulheres que são isoladas de familiares e amigos, deixam de usar roupas por imposição dos maridos e acham que tudo isso é normal", comenta a profissional. Muitas das atitudes representam indícios de que a relação pode até mesmo acabar de forma trágica. Um parceiro com ciúme excessivo, ou marido que crie mecanismos de manipulação para mudar o ponto de vista deixando a mulher confusa, já evidencia sua posição machista. Algumas mulheres acreditam que ciúme exagerado é prova de amor e não acreditam que seja um abuso e que pode gerar violência. 

Na opinião da psicóloga após identificar sinais de que a relação é abusiva, a mulher deve tentar um dialogo com o parceiro. O objetivo é buscar uma ajuda na ressignificação do que é ser homem em nossa sociedade, visto que, a cultura patriarcal também adoece esses homens. Caso aconteça um impasse, a única saída é mesmo o rompimento ou até a formalização da denuncia, se preciso for para que a vitima seja amparada pela lei. " A mulher não deve se colocar como responsável em salvar a relação, assumindo a culpa pelo que aconteceu " , conclui Fernanda.

Sobrevivente inspirou a lei- O maior mecanismo legal brasileiro sobre violência doméstica, ganhou o nome da biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Ela dormia, em 29 de maio de 1983 quando levou um tiro disparado pelo marido e ficou paraplégica. A tentativa de homicídio não foi a primeira agressão sofrida e mesmo assim o caso tramitou lentamente na Justiça .O caso percorreu o mundo e de forma negativa fez com que em 2001, o Brasil fosse condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos devido à negligência com que tratava a violência contra a mulher. Só em outubro de 2002 o agressor, enfim, foi preso. Pegou pena de dez anos, cumpriu dois e foi liberado. A maior vitória de Maria da Penha viria em 2006, com a promulgação da lei.

Sinais de alerta de um relacionamento abusivo

1- Ciúme excessivo

2- Criação de mecanismos de manipulação

3- Proibição ou comentários sobre vestuário, maquiagem e corte de cabelo

4- Depreciação da imagem da parceira


5- Impõe afastamento da parceira de familiares e amigos

*Fernanda Nogueira é psicóloga clínica, licenciada em psicologia e pesquisadora pelo Núcleo de Investigação em Neuropsicologia, Afetividade, Aprendizagem e Primeira Infância da UFRPE. Realiza atendimentos à crianças, adolescentes e adultos no Espaço Nascente,(consultório) em Olinda.

*O Atlas da Violência 2018, foi produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e analisa inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.